Dúvidas sobre Ação de Guarda

Quando se trata da guarda de uma criança ou adolescente, surgem muitas dúvidas e incertezas que podem parecer desafiadoras de lidar. Para esclarecer essas questões e fornecer orientações valiosas, preparamos este guia abrangente com 10 perguntas e respostas comuns sobre a ação de guarda.

Desde o entendimento do que é uma ação de guarda até detalhes sobre os tipos de guarda existentes, direitos e deveres dos pais e procedimentos legais envolvidos, esta postagem busca oferecer um ponto de partida claro e acessível para quem busca informações sobre esse importante aspecto do direito de família.

Se você está enfrentando questões relacionadas à guarda de uma criança ou simplesmente deseja entender melhor seus direitos e opções legais, este guia é para você. Vamos desvendar juntos os mistérios da ação de guarda e ajudá-lo a navegar por esse processo de forma mais informada e tranquila.

O que é uma ação de guarda?

A ação de guarda é um procedimento judicial que busca determinar quem será o responsável pela guarda e cuidados de uma criança ou adolescente em situações de separação, divórcio, ou quando há discordância entre os pais sobre a guarda.

Quem pode entrar com uma ação de guarda?

Qualquer pessoa que tenha interesse legítimo na guarda de uma criança ou adolescente, como pais, avós ou responsáveis legais, pode entrar com uma ação de guarda.

Quais são os tipos de guarda existentes?

Existem dois tipos de guarda: guarda unilateral, em que apenas um dos genitores detém a guarda da criança, e guarda compartilhada, em que ambos os genitores compartilham as responsabilidades e decisões sobre o filho.

Como é decidida a guarda em caso de litígio entre os pais?

A decisão sobre a guarda em casos de litígio entre os pais é tomada com base no melhor interesse da criança, levando em consideração diversos fatores como a relação de cada genitor com a criança, a estabilidade emocional, o ambiente familiar e outros aspectos relevantes.

Quais são os direitos e deveres dos pais na guarda compartilhada?

Na guarda compartilhada, ambos os pais têm o direito e o dever de participar ativamente da vida da criança, compartilhando responsabilidades e decisões importantes sobre sua criação, educação, saúde e bem-estar.

Como funciona o direito de visita em casos de guarda unilateral?

Em casos de guarda unilateral, o genitor que não detém a guarda principal tem o direito de visitar a criança em datas pré-acordadas, garantindo assim o convívio familiar e a manutenção dos laços afetivos.

Quais são os documentos necessários para ingressar com uma ação de guarda?

Os documentos necessários variam de acordo com a legislação local e a natureza do caso, mas geralmente incluem documentos de identificação pessoal, certidões de nascimento da criança, comprovantes de residência, entre outros.

Quanto tempo leva para uma ação de guarda ser concluída?

O tempo necessário para concluir uma ação de guarda pode variar dependendo da complexidade do caso, do volume de processos no judiciário e de outros fatores. Em geral, pode levar de alguns meses a até mesmo anos para ser finalizada.

Quem decide sobre a guarda em casos de adoção?

Em casos de adoção, a decisão sobre a guarda da criança é tomada pelo juiz responsável pelo processo de adoção, com base no melhor interesse da criança e após avaliação de todos os aspectos relevantes.

É possível modificar a guarda após sua concessão?

Sim, é possível solicitar a modificação da guarda após sua concessão, caso haja mudanças significativas nas circunstâncias que justifiquem essa alteração, sempre visando o melhor interesse da criança.

Quanto custa uma ação de guarda?

Os custos de uma ação de guarda podem variar dependendo de diversos fatores, incluindo honorários advocatícios, taxas judiciais, custas com perícias e outros gastos relacionados ao processo. É importante discutir esses custos com seu advogado para entender melhor as despesas envolvidas. Em nosso escritório, trabalhamos com valores acessíveis baseados na tabela da OAB, e contamos com formas de pagamento facilitadas.