Direito Criminal
Na área penal, a atuação de nossos advogados é pautada na defesa dos direitos humanos e no acolhimento das pessoas e das famílias que atravessam um momento de dificuldade e incertezas. Em defesa dos interesses do acusado ou da vítima, sejam pessoas físicas ou jurídicas, buscamos de forma combativa preservar os direitos fundamentais garantidos em nossa Constituição e nas normas penais. A atuação do advogado criminalista envolve o processo judicial, o acompanhamento de pena (execução penal - concessão de benefícios, processos administrativos disciplinares, progressão da pena, entre outros) e também atos extrajudiciais (como acompanhamento em Delegacias, apoio na fase investigatória e educação em direitos). Muitas vezes, essas fase iniciais (como o inquérito policial) são determinantes em relação ao futuro processo, que pode até mesmo não existir a depender de como se desenvolve essa primeira etapa.
Nossos especialistas estão preparados para assegurar que todos seus direitos e de seus familiares sejam respeitados em todas as fases da persecução penal.
Atuação judicial
Na atuação judicial na área criminal, o advogado desempenha um papel essencial na defesa dos direitos e interesses de seus clientes perante o sistema de justiça. Por meio de análises minuciosas dos fatos, leis e jurisprudência aplicáveis, o advogado representa os acusados em processos criminais, buscando garantir o devido processo legal, o direito à ampla defesa e o contraditório. O advogado pode atuar na elaboração de estratégias de defesa, apresentação de recursos, sustentação oral em audiências e julgamentos, sempre com o objetivo de obter a absolvição do acusado ou a redução das penalidades impostas. Com sua expertise jurídica, o advogado promove a justiça e a proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos, lutando por um julgamento justo e equitativo.
Atuação extrajudicial
Na atuação extrajudicial na área criminal, o advogado exerce um papel fundamental na prevenção e resolução de conflitos antes mesmo que cheguem aos tribunais. Por meio de consultoria jurídica, o advogado assessora indivíduos e empresas em questões legais relacionadas a crimes, oferecendo orientações sobre condutas a serem adotadas para evitar problemas legais. Além disso, o advogado pode atuar na negociação de acordos com autoridades policiais e Ministério Público, buscando soluções extrajudiciais para evitar processos criminais ou reduzir as penalidades impostas. Com sua expertise jurídica, o advogado orienta seus clientes a adotarem medidas preventivas e estratégias legais que garantam a proteção de seus direitos e interesses, promovendo a justiça e a resolução pacífica de conflitos na área criminal.
Ações comuns na área Criminal
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Defesa Criminal: Representação legal de acusados em processos criminais, garantindo o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório perante as autoridades policiais, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
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Assistência em Inquéritos Policiais: Acompanhamento e assistência jurídica durante a fase de investigação preliminar, incluindo orientação sobre direitos, participação em depoimentos e diligências policiais, visando resguardar os interesses do cliente desde o início do processo.
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Recursos Criminais: Interposição de recursos judiciais em todas as instâncias, incluindo recursos de apelação, habeas corpus, revisão criminal, entre outros, buscando reverter decisões desfavoráveis ou injustas proferidas pelo Poder Judiciário.
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Atuação em Tribunais do Júri: Defesa de acusados em processos criminais que tramitam nos Tribunais do Júri, garantindo uma defesa técnica e estratégica durante o julgamento perante os jurados.
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Negociação de Acordos: Negociação de acordos de colaboração premiada, acordos de não persecução penal e outros tipos de transações penais, visando obter benefícios legais para o cliente, como a redução de pena ou a suspensão condicional do processo.
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Assistência a Vítimas de Crimes: Representação legal de vítimas de crimes, garantindo seus direitos e interesses durante o processo criminal, incluindo o acompanhamento das investigações, a busca por reparação de danos e a obtenção de medidas protetivas.
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Direito Penal Empresarial: Assessoria jurídica a empresas e empresários em questões relacionadas a crimes empresariais, como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção, entre outros, visando proteger a reputação e os interesses comerciais dos clientes.
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Assessoria em Audiências e Sustentações Orais: Preparação e acompanhamento do cliente em audiências judiciais e sustentações orais perante os tribunais, garantindo uma defesa técnica e persuasiva diante das autoridades judiciárias.
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Acompanhamento: Acompanhamento em Delegacias, boletim de ocorrência, acompanhamento de inquérito policial.
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Atuação em crimes diversos: Crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação), crimes contra a vida, crimes sexuais, crimes de ódio (racismo, homofobia), crimes patrimoniais, crimes no trânsito, crimes contra a imagem, crimes contra a liberdade de expressão e liberdades Individuais, crimes contra o consumidor, crimes envolvendo drogas, crimes digitais, criminal compliance – prevenção e responsabilidade penal do empresário, abuso de autoridade, improbidade administrativa, crimes contra propriedade intelectual, direito penal tributário (sonegação fiscal, entre outros), crimes de descaminho e contrabando, crimes contra o sistema financeiro nacional, estelionato, crimes ambientais, crimes previdenciários e eleitorais, crimes societários e falimentares.