Direito Trabalhista e Previdenciário
No âmbito do direito trabalhista, nossos advogados estão preparados para lidar com uma ampla gama de questões, incluindo rescisões contratuais, horas extras, férias, licenças, assédio moral, discriminação no ambiente de trabalho, entre outros. Estamos empenhados em proteger os direitos dos trabalhadores e buscar a reparação adequada em casos de irregularidades cometidas pelos empregadores.
Já no campo do direito previdenciário, oferecemos orientação e representação legal em questões relacionadas à concessão de benefícios previdenciários, tais como aposentadorias por idade, tempo de contribuição, invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros. Nossos advogados possuem expertise em lidar com processos administrativos e judiciais perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo que nossos clientes obtenham os benefícios a que têm direito.
Atuação judicial
Na atuação judicial na área trabalhista e previdenciária, o advogado representa seus clientes perante os tribunais, defendendo seus direitos em processos judiciais envolvendo questões como rescisões contratuais, acidentes de trabalho, aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários. Por meio de petições, recursos, sustentações orais e audiências, o advogado busca garantir a aplicação correta da legislação trabalhista e previdenciária, assegurando uma defesa eficaz e uma decisão favorável aos interesses de seus clientes. Essa atuação requer expertise jurídica e estratégica, visando obter resultados positivos diante dos desafios apresentados pelo sistema judiciário.
Atuação extrajudicial
Na área trabalhista e previdenciária, a atuação extrajudicial do advogado desempenha um papel crucial na prevenção e resolução de questões legais antes que se tornem litígios. Por meio de consultoria preventiva, negociações coletivas, mediação de conflitos e planejamento previdenciário, o advogado busca garantir a conformidade com a legislação vigente, proteger os direitos dos trabalhadores e segurados, e oferecer soluções eficazes para empresas e indivíduos. Essa abordagem proativa e estratégica contribui para evitar litígios prolongados e custosos, promovendo uma resolução rápida e eficiente de questões trabalhistas e previdenciárias.
Ações comuns na área Trabalhista e Previdenciária
-
Reclamatórias Trabalhistas: Representação legal de trabalhadores em ações trabalhistas para garantir o cumprimento de seus direitos trabalhistas, incluindo o pagamento de verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade, entre outros.
-
Defesa de Empregadores: Assessoria jurídica para empresas em casos de reclamatórias trabalhistas, visando defender seus interesses e garantir o cumprimento da legislação trabalhista de forma adequada e eficaz.
-
Concessão de Benefícios Previdenciários: Orientação e representação legal para requerer benefícios previdenciários junto ao INSS, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios, revisões de benefícios, entre outros.
-
Revisão de Benefícios Negados: Análise e revisão de benefícios previdenciários negados pelo INSS, buscando corrigir eventuais erros e garantir a concessão dos benefícios devidos aos segurados.
-
Planejamento Previdenciário: Assessoria na elaboração de estratégias para otimizar a concessão de benefícios previdenciários, considerando a legislação vigente e as particularidades de cada caso.
-
Assistência em Perícias Médicas: Acompanhamento e representação legal em perícias médicas realizadas pelo INSS, garantindo que o segurado seja devidamente avaliado e que seus direitos sejam respeitados durante o processo de concessão de benefícios por incapacidade.
-
Assessoria em Acordos Coletivos: Prestação de consultoria jurídica para sindicatos, associações de classe e empresas na negociação e elaboração de acordos coletivos de trabalho, garantindo a conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
-
Defesa em Autos de Infração Trabalhista: Representação legal de empregadores em processos administrativos instaurados pelos órgãos fiscalizadores do trabalho, visando contestar autos de infração e defender os interesses da empresa perante as autoridades competentes.
-
Revisão de Cálculos Previdenciários: Análise e revisão dos cálculos realizados pelo INSS para concessão de benefícios previdenciários, incluindo a verificação da correção dos valores e a identificação de eventuais erros ou omissões que possam prejudicar o segurado.
-
Assessoria em Demissões e Dispensas Coletivas: Orientação jurídica para empresas que precisam realizar demissões em massa ou dispensas coletivas, garantindo que o processo seja conduzido de acordo com a legislação trabalhista e previdenciária e minimizando os riscos de litígios trabalhistas.
-
Negociação de Acordos de Benefícios Previdenciários: Negociação com o INSS para obtenção de acordos de reconhecimento de direitos previdenciários, como a conversão de períodos de trabalho rural em urbano, a averbação de tempo de serviço especial, entre outros.
-
Assistência em Processos de Reabilitação Profissional: Representação legal de trabalhadores junto ao INSS para garantir o acesso à reabilitação profissional, incluindo a obtenção de cursos de capacitação, treinamentos e orientação para reinserção no mercado de trabalho após acidentes ou doenças incapacitantes.
-
Recuperação de Créditos Previdenciários: Identificação e recuperação de créditos previdenciários decorrentes de contribuições indevidamente recolhidas ou pagas a maior, visando restituir os valores aos segurados e empresas de forma administrativa ou judicial.
-
Assessoria em Auditorias Trabalhistas e Previdenciárias: Realização de auditorias internas nas empresas para identificar e corrigir eventuais irregularidades trabalhistas e previdenciárias, garantindo a conformidade com a legislação e a mitigação de riscos legais.
-
Defesa em Processos Administrativos e Judiciais Previdenciários: Representação legal de segurados em processos administrativos e judiciais relacionados a benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios, buscando a concessão ou restabelecimento dos direitos do cliente perante o INSS e o Poder Judiciário.